DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

• Assessoramento legal em transações empresariais em geral.
• Reorganização empresarial.
• Constituição e dissolução de sociedades.
• Alterações de regimes societários.
• Planejamento sucessório e proteção patrimonial.
• Proteção à propriedade industrial e às marcas e patentes.
• Exame, revisão e negociação de contratos.
• Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade; dissolução de sociedade, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas.

DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

• Advocacia criminal efetiva, realizando defesa em procedimentos policiais, administrativo-fiscais e judiciais em todas as áreas do direito penal.
• Assessoria voltada à prevenção, recomendando cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas econômicas, tributárias, ambientais, financeiras e relacionadas ao consumidor.
• Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Planejamento Tributário.
• Contencioso tributário (processos administrativos e judiciais) e consultivo tributário (consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos).
• Estudo e planejamento de estratégias visando à racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades da empresa.
• Defesas em autos de infração no âmbito do ICMS, IPTU, PIS, COFINS, IR, CSLL, ISS.
• Defesas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO

• Trabalho preventivo e contencioso.
• Consultas e pareceres relacionados a todos os aspectos do Direito do Trabalho.
• Defesas trabalhistas para o empregador em processos judiciais envolvendo demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos, incluindo danos morais, acompanhamento em assembléias e reuniões de sindicato.
• Defesas administrativas decorrentes de notificação pela fiscalização do trabalho.

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

Ações e defesas judiciais relacionadas a:
• Disputas contratuais.
• Responsabilidade civil e comercial.
• Danos morais
• Inventários e Partilhas
• Divórcio
• Erro Médico

DIREITO PÚBLICO

DIREITO PÚBLICO

• Administração Pública: improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular.
• Apresentação de recursos, contestações e impugnações, com propositura de defesas e ações judiciais cabíveis.
• Mandados de Segurança

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

• Representação e defesa de empresas em inquérito civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
• Defesas em autos de infração e interposição de recursos administrativos.
• Atuação perante ais órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação ambiental.

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS

• Acompanhamento de recursos no Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunais Superiores (STF, STJ e TST)
• Elaboração de memoriais.
• Sustentação oral.
• Elaboração de recursos ao próprio Tribunal.
• Interposição de recursos de natureza especial e extraordinária.
• Elaboração de pareceres sobre questões recursais.

Éder Daniel Riffel

OAB/SC 13498

• Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (Conclusão: 2003)
• Graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (Conclusão: 1998)

• Advogado Tributarista
• Advogado Empresarial

Juarez Piva

OAB/SC 10878

• Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC (Conclusão: 2005)
• Especialista em Direito Administrativo Aplicado pela Fauldade de Ciências Sociais de Florianópolis mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC (Conclusão: 2004)
• Graduação em Direito pela Fundação de Ensino do Pólo Geo-Eduacional do Vale do Itajaí - FEPEVI (Conclusão: 1975)

• Advogado Empresarial
• Advogado Criminalista

Charles Weber

OAB/SC 20560

• Especialista em Direito Tributário, MBA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (Ano de Conclusão: 2007)
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (Conclusão: 2004)

• Advogado Tributarista
• Advogado Empresarial

• Advogado Direito de Família
• Advogado Sucessões

Paulo Cesar Piva

OAB/SC 9325

• Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (Conclusão: 2007)
• Especialista em Direito do Trabalho pelo Curso de Preparação para a Magistratura do Trabalho - AMATRA/UNIVALI (Conclusão: 2003)
• Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conclusão: 2000)
• Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conclusão: 1993)

• Advogado Trabalhista
• Advogado Empresarial

Fabiano Campigotto

OAB/SC 14939

• Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (Conclusão: 2005)
• Graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (Conclusão: 1998)

• Advogado Empresarial

• Advogado Direito Médico

Juliana Appel Coelho

OAB/SC 13.550

• Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE (Conclusão: 2005)

• Graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (Conclusão: 1998)

• Advogada Trabalhista

• Advogada Direito Civil