• Assessoramento legal em transações empresariais em geral.
• Reorganização empresarial.
• Constituição e dissolução de sociedades.
• Alterações de regimes societários.
• Planejamento sucessório e proteção patrimonial.
• Proteção à propriedade industrial e às marcas e patentes.
• Exame, revisão e negociação de contratos.
• Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade; dissolução de sociedade, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas.
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
• Advocacia criminal efetiva, realizando defesa em procedimentos policiais, administrativo-fiscais e judiciais em todas as áreas do direito penal.
• Assessoria voltada à prevenção, recomendando cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas econômicas, tributárias, ambientais, financeiras e relacionadas ao consumidor.
• Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Planejamento Tributário.
• Contencioso tributário (processos administrativos e judiciais) e consultivo tributário (consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos).
• Estudo e planejamento de estratégias visando à racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades da empresa.
• Defesas em autos de infração no âmbito do ICMS, IPTU, PIS, COFINS, IR, CSLL, ISS.
• Defesas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
• Trabalho preventivo e contencioso.
• Consultas e pareceres relacionados a todos os aspectos do Direito do Trabalho.
• Defesas trabalhistas para o empregador em processos judiciais envolvendo demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos, incluindo danos morais, acompanhamento em assembléias e reuniões de sindicato.
• Defesas administrativas decorrentes de notificação pela fiscalização do trabalho.
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
Ações e defesas judiciais relacionadas a:
• Disputas contratuais.
• Responsabilidade civil e comercial.
• Danos morais
• Inventários e Partilhas
• Divórcio
• Erro Médico
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PÚBLICO
• Administração Pública: improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular.
• Apresentação de recursos, contestações e impugnações, com propositura de defesas e ações judiciais cabíveis.
• Mandados de Segurança
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
• Representação e defesa de empresas em inquérito civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
• Defesas em autos de infração e interposição de recursos administrativos.
• Atuação perante ais órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação ambiental.
ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS
ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS
• Acompanhamento de recursos no Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunais Superiores (STF, STJ e TST)
• Elaboração de memoriais.
• Sustentação oral.
• Elaboração de recursos ao próprio Tribunal.
• Interposição de recursos de natureza especial e extraordinária.
• Elaboração de pareceres sobre questões recursais.
(47) 3351-4603
BRUSQUE/SC
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prestamos consultoria jurídica nas seguintes áreas do Direito:
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