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Magistrados e servidores aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam ao Censo do Poder Judiciário, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no segundo semestre do ano passado. Para 72,5% dos magistrados, as metas são positivas para o cidadão – a aprovação é de 81,7% entre os servidores. A pesquisa colheu impressões de 64% dos cerca de 17 mil magistrados e de 60% dos 285 mil servidores da Justiça em atividade no País. Desde 2009, os presidentes dos tribunais definem metas anuais de julgamento de processos com o objetivo de conferir maior agilidade à prestação jurisdicional e diminuir o estoque de ações. Nos próximos dias 10 e 11 de novembro, eles estarão reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), para definir as novas metas a serem perseguidas pelos tribunais no biênio 2015-2016. O objetivo é assegurar que os processos tenham duração razoável, direito do cidadão previsto na Constituição Federal. Na ocasião, o CNJ também apresentará os resultados do Censo por tribunal, o que vai contribuir para aprimorar a gestão das Cortes. O juiz da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), Ronaldo Antônio Messeder Filho, aprova as metas como meio de evitar o desperdício de recursos públicos, mas cobra o investimento nos recursos humanos. “Como toda instituição, e no Judiciário não deve ser diferente, é preciso que haja metas para se acompanhar o crescimento e o aprimoramento dos trabalhos. Porém, é depois de oferecidos os reais meios para o desenvolvimento do trabalho que se começa, então, a etapa de se traçar as metas de produtividade”, afirma o juiz do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região). A opinião é compartilhada pela juíza da 7.ª Vara de Família de Salvador do TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), Nartir Weber. “Sou favorável a um índice como algo a se alcançar, como uma provocação. Do jeito que estamos assoberbados, se não tivermos um foco, deixamos as coisas do jeito que estão. Com metas, pelo menos tentamos chegar perto de alcançá-las”, diz. A solução passa por uma readequação dos quadros nas varas, segundo a juíza.